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Atuação estratégica em Direito Civil, Empresarial, do Consumidor, da Vida e da S
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Kopper e Flores Advocacia
OAB 107.759/RS
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Publicações
(
4
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Kopper e Flores Advocacia
Artigo ·
mês passado
Nulidade de Empréstimos Consignados: Contratados em Nome de Menores sem Autorização Judicial
A contratação de empréstimos consignados em nome de menores de idade, especialmente quando vinculados a benefícios previdenciários ou assistenciais, como o BPC/LOAS, configura prática ilegal que tem...
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Kopper e Flores Advocacia
Artigo ·
mês passado
Doença Preexistente Não Justifica Negativa de Seguro: Reforça que Seguradoras Devem Pagar a Indenização
1. Introdução O contrato de seguro de vida possui natureza protetiva e finalidade social relevante, pois visa assegurar estabilidade financeira aos beneficiários em momento de extrema...
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Kopper e Flores Advocacia
Artigo ·
há 9 meses
LGPD: Quais passos essenciais para adequação à lei?
A Lei Geral de Proteçâo de Dados ( LGPD ) entrou em vigor para regulamentar o uso, a coleta e o armazenamento de dados pessoais no Brasil. Desde então, empresas de todos os portes e segmentos...
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Francisco Gleison Araujo
Comentário ·
há 5 anos
Modelo de contrato de prestação de serviços - PJ - Reforma trabalhista
Jose Eduardo Mercado Ribeiro Lima
·
há 7 anos
Este contrato esta muito frágil com clausulas que tratam o PJ como um celetista, desculpe amigos mas se usar vai esta correndo grande risco de configurar vinculo.
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